1. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O sítio www.sushin.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área do sushi, produzidos e colocados à venda pela Desfrutagora, Lda., entidade proprietária do sítio www.sushin.pt
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (de ora em diante designados por “Termos e Condições”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio www.sushin.pt, bem como a todas as transações comerciais aí realizadas.
A navegação no sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online denominada “Sush’In”, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e Clientes (expressão que designa todo e qualquer adquirente de produtos através deste sítio).
A Desfrutagora, Lda. reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais modificações serão publicadas no site.
3. DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Na loja online Sush’In cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se devidamente identificado através da respetiva designação ou denominação de venda, acompanhado de uma breve descrição do mesmo, de uma imagem e do correspondente preço de venda, para além de outras informações comerciais consideradas relevantes na ótica do Cliente.
A Desfrutagora, Lda. reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e comerciais aplicáveis.
Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível em vigor.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos gerais de direito aplicáveis.
4.LISTA DE ALERGÉNICOS
Se é alérgcio ou intolerante a alguma das subestâncias a seguir discriminadas e, tem dúvidas se esta foi utilizada na preparação/confecção do que pretende consumir, pode solicitar a informação no campo “Order Notes (notas sobre a sua encomenda)” e será contactado por um dos nossos colaboradores.
Cereais que contém glúten
crustáceos
Ovos
Peixe
Amendoins
Soja
Leite
Frutos de casca rija
Aipo
Mostarda
sementes de sésamo
Dióxido de enxofre e sulfitos
Tremoço
Moluscos
5. REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE
Para a realização de compras através do sítio www.sushin.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende encomendar. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente no processo de encomenda ou levantado nas instalações Sush’In, consoante a escolha do cliente. Caso pretenda, e desde que o faça com antecedência, o Cliente poderá marcar previamente uma hora específica para a entrega, dentro do horário de funcionamento da loja online www.sushin.pt.
As entregas dos produtos encomendados na loja online Sush’In serão efetuadas dentro do seguinte horário:
Domingo a Quinta: 11:30 – 14:30 e das 18h30 às 22h.
Fim-de-semana e Feriados: 12h00 às 15h00 das 18h30 às 22h30.
As entregas dos produtos encomendados na loja online Sush’In serão efectuadas num raio de 10km a partir da sua loja física, sita no seguinte local, Rua Maria Eduarda Segura de Faria, Bloco 1, Loja 4, 2615-354 Alverca.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.
O pagamento da encomenda é efetuado no momento da compra ou no ato da entrega, sob pena de a mesma ficar sem efeito.
Os dados registados pela Desfrutagora, Lda. constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Desfrutagora, Lda. e o Cliente, e a finalidade do seu tratamento é a celebração e a execução do contrato de compra e venda, bem como a correspondente faturação.
É da inteira responsabilidade da Desfrutagora, Lda. arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os seus dados não estejam corretos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.
Na compra dos produtos comercializados na loja online são admitidas as seguintes formas de pagamento:
Em dinheiro, se encomenda levantada em loja;
Através de multibanco, se encomenda levantada em loja;
Através de Terminal Online, disponível no nosso site, para entregas.
Em MbWay para entregas ou levantamentos em loja.
6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E DOS UTILIZADORES
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais, incluindo, mas não limitando, a adotar os seguintes comportamentos:
1) Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar e não divulgar, a sua password de entrada no sítio de modo a evitar que terceiros acedam à sua conta em www.sushin.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) Facultar os dados pessoais e as moradas correta de modo a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues na morada correta;
5) A utilização do domínio www.suhin.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Desfrutagora, Lda.;
Encontra-se assim expressamente vedado aos utilizadores do sítio transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Desfrutagora, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador e/ou do Cliente que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Desfrutagora, Lda. e compromete-se a inserir e atualizar a sua conta de registo em www.sushin.pt, sempre que se justifique.
A Desfrutagora, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
7. RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO SITE
Todos os géneros alimentícios comercializados através do site www.Sushin.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
A Desfrutagora, Lda. não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e/ou Clientes do sítio.
8. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.
O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada à Desfrutagora, Lda., em momento anterior ao do cancelamento, através do contacto telefónico 911 934 880.
8. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.sushin.pt, na acepção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, é a Desfrutagora, Lda., sociedade com sede na Rua Maria Eduarda Segura de Faria, Bloco 1, loja 4, 2615-354 Alverca.
Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas pela Desfrutagora, Lda. para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório.
Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Desfrutagora, Lda., poderá enviar informação sobre produtos que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente, mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Desfrutagora, Lda. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou eliminação, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Cliente tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto.